Temas a debate

Agora que finalmente está clarificado o que é o Movimento de Cidadania, os seus contornos e forma de ser, creio ser útil a discussão entre os temas a abordar em diferentes dimensões. A dimensão local, a regional e Nacional.

Proponho que a nível local se possam estabelecer algumas reflexões em torno de algumas questões como por exemplo: Qualidade de Vida, urbanismo, os transportes

A nivel regional - Desemprego no Ave, Despoluição do Ave e do Cávado, políticas de inovação

A nível nacional a cooperação para o desenvolvimento, a Pátria, a Lingua

Jerónimo Silva

Carta de Intenções

Movimento de Intervenção e Cidadania


1. O Movimento Intervenção e Cidadania ( MIC ) é um movimento cívico que tem a sua génese na candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, mas não se reclama dos votos por ele obtidos. Constitui-se para continuar a defender o conjunto de causas e valores propostos no seu Contrato Presidencial e outros que possam vir a emergir.

2. O MIC tem como objectivos contribuir, através da intervenção cívica, para o aprofundamento da democracia participativa inscrita no artigo 2º da Constituição da República, para a renovação geral da nossa vida democrática e para o cumprimento das metas morais e sociais da Constituição.

3. O MIC é um movimento independente, transversal e aberto a filiados ou não filiados em qualquer partido político.

4. O MIC não tem intuito de se constituir em partido político. É um espaço de cidadania do qual poderão beneficiar as instituições democráticas e os próprios partidos políticos.

5. O MIC promoverá debates sobre temas relevantes tanto de âmbito local como geral e dinamizará a realização de petições, acções populares e iniciativas legislativas de cidadãos, com vista à concretização dos seus objectivos.

6. O MIC propõe-se projectar as suas actividades e iniciativas no espaço público da cidadania, incluindo os meios de comunicação social e as novas tecnologias de informação.

7. O MIC aceita a adesão individual e voluntária de cidadãos e cidadãs que concordem com estes objectivos e valores, através da inclusão em lista nacional de participantes publicamente disponibilizada e regularmente actualizada.

8. As pessoas que participam no MIC não estão sujeitas a qualquer disciplina de grupo.

9. O MIC organiza-se em rede, de forma não hierárquica, através de núcleos de cidadãos e cidadãs que voluntariamente se queiram constituir como tal para participar e promover iniciativas que se enquadrem nos objectivos do MIC.

10. As actividades de coordenação do MIC são desenvolvidas por uma Comissão Coordenadora Provisória.

Aprovado em Coimbra em 18.02.06

Para que não restem dúvidas sobre o que é, os motivos e as motivações do MIC.

Jerónimo Silva

Afinal qual o nosso papel

Com a recente notícia, ou não notícia em que somos instados a pensar que a nossa situação económica está pior, vemos e revemos o circo nacional que tem sido a situação das nossas finanças públicas.
E esta situação é colocada sempre em torno de duas questões, a despesa pública e a fuga aos impostos. Estamos sempre em torno de duas realidades que colocam a culpa em alguém que não é ninguém.
Nesta minha análise não vou tecer grandes comentários macroeconómicos, ou arranjar solução técnica sobre um matéria para qual não estou habilitado, mas vou colocar algumas questões e pensamentos, pouco arrumados, que tenho na minha cabeça.
O problema da despesa pública tem um responsável? Certo?
Então porque é que não o conseguimos identificar e responsabilizar. Será que colocar a nú as opções erradas dos políticos é um crime ainda maior do que a depauperação do erário público.
E aqui deveríamos começar por sancionar as escolhas pouco acertadas para os que ocuparam lesivamente a função de Gestores Públicos, e aliás alguns ainda ocupam. Depois deveríamos exigir responsabilidades a estes aprendizes de feiticeiros, que apesar de poderem alegar as más escolhas políticas e transformar o processo numa pescadinha de rabo na boca, o que é certo é que até hoje não foi noticiada a saída de quem quer que fosse da alta gestão pública por incompetência, e as conclusões que temos sabido é que ela existe e anda aí a aumentar-nos o défice.
A outra perspectiva culpa todos os Portugueses, mas ao fim e ao cabo não se resolve por falta de interesse. Todos sabemos a dimensão da economia paralela, senão como justificamos a quantidade de carros de qualidade, de casas, viagens, etc. Agora também sabemos que muitas destas coisas são criadas e geradas com sacrifício, e quando alguém vê Juntas de Freguesia a fugir aos impostos, Câmaras Municipais a fazerem tábua rasa dos procedimentos legais e administrativos e Governos a passar por cima de tudo e todos, porque razão o Zé povo teria de ser o único a dar o exemplo.
Hoje em Portugal vivemos uma verdadeira guerra financeira e moral. Em que de um lado estão os que defendem a nossa obrigação enquanto contribuintes, mas que apresentam como única condição a mesma obrigação de contribuirmos e do outro estão os que os contribuintes que não têm nada em troca a não ser o facto de contribuir como imperativo legal e moral.
Aliás o conceito de Consumidor Pagador está a ganhar terreno, sendo que um consumidor que já paga o estado, terá de continuar a pagar os extras do estado, será que para além dos impostos ainda teremos de pagar a saúde, a educação (que já pagamos), justiça (que já pagamos), aliás nem sei porque é que ainda ninguém se lembrou de pagar-mos a segurança pública.
Como exemplo dou o ramo automóvel, pagamos imposto automóvel e iva que fazem com que os impostos sejam superiores ao preço base, pagamos imposto de circulação automóvel para circular e pagamos o estacionamento, na gasolina pagamos mais de imposto do que o valor, pagamos as auto-estradas, e querem que paguemos as scut, temos as estradas que temos em que algumas são verdadeiros crimes por negligência, verdadeiras ratoeiras e a culpa é sempre dos automobilistas, a culpa é da velocidade, a culpa é do álcool, esquecem-se das estradas más e da sinalização colocada por analfabetos, e afinal de contas para que servem os impostos que pagamos?
Os cidadãos hoje são tratados por criminosos à partida, o estado e o poder político dizem que somos os que fugimos aos impostos, somos os que não cumprimos o código, somos os que fazemos as fraudes na saúde e no emprego, afinal o que é que deveríamos ser? Apenas contribuintes?
Eu acho que tem de haver uma mudança de mentalidade, e não é só no Zé Povo, é na elite política e esta mudança não deve ser feita apenas, com a moralização das regalias dos quadros superiores, mas sim com a responsabilização daqueles que erram, daqueles eu defraudam, não quero um caça às bruxas que essas não existem, quero sim uma avaliação decente do exercício na função pública, quero que tenhamos verdadeiras contrapartidas por sermos contribuintes.
Quero que o nosso papel de cidadão o seja num estado de direitos e responsabilidades.

Jerónimo Silva

Procurador Geral da República

Embora não tenha como objectivo criar um Blog que sirva como arma de arremesso, entendo que devo reflectir seriamente sobre o papel da Procuradoria Geral da República e mais concretamente sobre o papel do actual Sr. Procurador Geral da República.

Não o conheço pessoalmente, no entanto muita coisa tenho visto e ouvido, de tudo o que tenho ouvido, nomeadamente sobre a pessoa de Souto Moura sobre a sua isenção, idoneidade, desinteresse mesquinho, são adjectivos que o qualificam, ou seja basicamente pessoas que o conhecem dizem-me que é boa pessoa, e sinceramente quero acreditar nisso.

No entanto ser boa pessoa não chega, profissionalmente tenho de dar a minha opinião e esta é a de que o actual Sr. Procurador Geral da República é um caso sério de incompetência, é uma pessoa que não controla ou administra bem a casa que tem, é alguém que tem aptidão pela notoriedade pública, numa função em que o silêncio deve ser gerido como ouro, o Sr. Dr. Souto Moura tem desperdiçado fortunas, e em vez de ser uma solução, faz parte do vasto e complexo problema que é a Justiça Portuguesa.

Pergunto-me o porquê ainda da sua permanência em funções, será que ninguém vê o que está à vista, ou de facto o Sr. Dr. Souto Moura é um profissional exemplar e isso implica saber aplicar as suas competências, pois para ser exemplar não basta ser aplicado, e mais ninguém se apercebe.

Pior ainda será que ele é o "melhor que temos" na Procuradoria e o resto das pessoas não são de fiar, e isto sim seria um problema ainda mais grave.

Agora a falta de coragem política para começar a varrer um dos maiores problemas da Justiça tem sido notória.

Aqui fica um pouco de veneno, porque Portugal merece mais.

Jerónimo Silva

As declarações do Embaixador Sírio

Objectivamente a postura do nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros abriu tal precedente que fez com que o Sr. Embaixador Sírio afirmasse um conjunto de enormidades.

Objectivamente temos de ter a noção do problema e este problema é tanto nosso como deles, mas a resolução de todo o conflito com o Mundo Árabe só terá solução quando verdadeiramente estivermos interessados em abdicar dos processos de aculturação, dos interesses económicos, e de olharmos para os Muçulmanos como pessoas e não como ingénuos fundamentalistas, o respeito pela vida e pela diversidade assim o obrigam a bem da civilização.

Jerónimo Silva

Liberdade de Expressão

A Liberdade de Expressão

A minha surpresa, estes dias, ao ver o que disse o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre os acontecimentos relacionados com os cartoon’s, e que coloca um peso sobre a Liberdade de Imprensa, fez-me reflectir sobre a questão do Médio Oriente e sobre a Liberdade de Expressão.
Já todos sabemos que a questão do médio oriente é um barril de pólvora enquanto não tivermos a noção do choque de culturas, enquanto não tivermos a noção do Nós e Eles, e objectivamente nesta afirmação admito o conflito existente pois neste momento não podemos todos ser Nós, no entanto repudio quaisquer forma de violência imperialista e expansionista sobre culturas diferentes da nossa.
Estranho é que pelos vistos a Liberdade de Expressão que julgava ser uma condição perfeitamente assumida em Portugal, depois das declarações do Prof. Freitas do Amaral que creio a colocam em causa, está também hoje a ser questionada por outro sector do Partido Socialista, nomeadamente por alguns deputados do PS, que entendem que um deputado não pode falar sobre matérias importantes para o país, matérias importantes para a dimensão política internacional.
Entendo e percebo a disciplina partidária, bem como entendo a bem do interesse nacional a disciplina de voto, agora não entendo o calar das consciências, sobretudo por pessoas que nunca ouvimos uma opinião sobre o que quer que seja. Aliás refiro que estes episódios servem apenas para ouvirmos falar de alguns deputados que de outra forma ninguém saberia que existem.
Manuel Alegre ao manifestar-se a favor da Liberdade de Imprensa, está a manifestar-se no Interesse Nacional, na defesa da nossa cultura, pena é que alguns entendam Manuel Alegre como um problema. No entanto sei que o Partido Socialista no geral não pensa assim, e a isto se chama liberdade de expressão de um Partido Livre e Democrático, mesmo contra a vontade de alguns.

Jerónimo Silva
Membro da Comissão Nacional do PS

Lugar da Cidadania

Numa sociedade com pretensões a modernizar-se e a tornar-se referência na dinâmica do Desenvolvimento, a aposta na Cidadania é um aspecto essencial para essa premissa.

Objectivamente a Candidatura de Manuel Alegre de entre muitos aspectos positivos, as questões da Cidadania, da Lingua, da Pátria, da Igualdade de Oportunidades, da Abertura da Sociedade a uma maior participação no espectro social ou partidário, revelam-se como a base estruturante de um Movimento Cívico.

Eu acredito nos Movimentos e no Poder do Cidadão, não fosse eu Dirigente Associativo desde os 16 anos, não fosse a minha escola política o Associativismo.

Hoje, sou também militante do Partido Socialista, e continuo a acreditar que é necessária a existência de movimentos cívicos, aliás o próprio Partido Socialista acredita nesta premissa, pois tenta-o fazer com as Novas Fronteiras.

Neste sentido o capital político da Candidatura de Manuel Alegre, entendo eu, coloca-se ao serviço de quem a serviu, a sociedade, tranformando-se em Movimento Cívico, tranformando-se num dos lugares da Cidadania, pois é do meu entendimento que muitos mais Lugares da Cidadania precisam de existir em Portugal e no Mundo.

Quero continuar a dar o contributo da minha consciência, e a minha consciência dita que estou neste movimento enquanto ele não se crie numa pedra de arremesso entre partidos, ou se transforme numa plataforma contra o PS.

Acredito na transversalidade da causa Lugar da Cidadania, enquanto este reflectir o que representou o Contrato Programa da Candidatura, enquanto ele reflectir a característica Nacional do Projecto, ou seja, não deve, nem pode ser um movimento que fique condicionado a uma agenda política local ou regional.

Estarei sempre com e por Portugal.

Jerónimo Silva